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  Notícia

2017-01-26 12:17:53

Reunião Geral de Rádios versando Direitos Conexos   Partilhar

Associação de Rádios de Inspiração Cristã

A Aric convoca todos os Associados para uma reunião geral destinada a discutir questões relacionadas sobre Direitos Conexos.
A Associação de Rádios de Inspiração Cristã, vem por esta forma convocar todos os Associados para uma Reunião Geral de Rádios a ter lugar no próximo dia 08 de Fevereiro em Fátima, afim de conhecer as Vossas opiniões sobre a questão do Pagamento de Direitos Conexos à PassMúsica.
Para que V. Exas. estejam a par de todo o processo e sucessão de acontecimentos até agora registados, passamos a informa-los através de um pequeno resumo elaborado pela Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR), nossa parceira de sector, e igualmente interessada neste assunto:

(...)
A APR recebeu no dia 27 de Dezembro do passado ano uma proposta da PassMúsica que visa o cumprimento do pagamento dos direitos de autor e dos direitos conexos ao abrigo da Lei nº 26/2015, de 14 de Abril.

A proposta apresentada pela PassMúsica tem em vista a fixação de um tarifário geral aplicável às empresas que exploram serviços de radiodifusão sonora terrestre por via hertziana, como contrapartida pela utilização de fonogramas musicais representados em Portugal pela Audiogest e pela GDA.

Relembramos que a PassMúsica é a marca que identifica a licença e o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e da GDA, duas entidades de gestão colectiva para a cobrança de direitos conexos, sendo que a GDA representa em Portugal artistas, intérpretes e executantes, e a AUDIOGEST representa os produtores fonográficos.

Em resposta à proposta da PassMúsica a APR convidou a ARIC a juntar-se a este processo negocial, tendo-se realizado no passado dia 17 de Janeiro a primeira reunião negocial entre as partes.
(...)

Porque consideramos que este assunto deve ser conduzido com o maior diálogo possível, bem como e muito principalmente através da auscultação de todas as Rádios, vimos por este meio convocar uma reunião para o próximo dia 8 de Fevereiro, pelas 14h30, em Fátima, no CENTRO PASTORAL PAULO VI, sito na Av. de Dom José Alves Correia da Silva, r/c (perto da Nova Basílica).

Contamos com a presença de todos, pelo que lhe pedimos que não falte a este importante encontro de reflexão e decisão.

Para mais informação, agradecemos os seu contacto através dos canais habituais.

 

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