E de repente desapareceu o cargo de Secretario de Estado do Cinema, Audiovisual e Media. No elenco do novo Governo tornado p\u00fablico esta quarta-feira, dia 23 de mar\u00e7o, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 lugar para a representatividade do sector da Comunica\u00e7\u00e3o Social. Por tal motivo, a ARIC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dios vem atrav\u00e9s desta forma considerar que este \u00e9 um passo atr\u00e1s no trabalho que estava a ser trilhado, um pouco a medo \u00e9 certo, mas estava a ser feito.<\/p>\n
A n\u00e3o inclus\u00e3o no elenco do novo Governo de um interlocutor que possa tomar conhecimento, analisar e tomar posi\u00e7\u00e3o quanto aos problemas do sector \u00e9 antes de mais um mau prenuncio sobre como poder\u00e3o ser os pr\u00f3ximos quatro anos, na vida da Comunica\u00e7\u00e3o Social portuguesa. A Comunica\u00e7\u00e3o Social em geral e os media privados em particular, merecem e necessitam de quem possa recomendar estrat\u00e9gias dentro das politicas globais para o sector. Um interlocutor da Comunica\u00e7\u00e3o Social junto dos centros de decis\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante como \u00e9 importante o exerc\u00edcio da actividade jornal\u00edstica para uma sociedade livre, esclarecida e coesa. Um Governo que n\u00e3o defina linhas mestras para a Comunica\u00e7\u00e3o Social ou que n\u00e3o oi\u00e7a os representantes do sector, naquilo que possam dizer sobre os seus problemas e anseios, n\u00e3o est\u00e1 a tratar a liberdade com o respeito que merece, tal como est\u00e1 consagrada no artigo 38\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Ao n\u00e3o assegurar um cargo pol\u00edtico para contacto com os agentes da Comunica\u00e7\u00e3o Social ou com os seus representantes, o Governo est\u00e1 a ignorar que existem problemas por resolver e como tal a fazer uso do passe de m\u00e1gica para fazer desaparecer as dificuldades do sector.<\/p>\n
A partir de hoje e para um horizonte de quatro anos, o m\u00e1ximo que o sector da radiodifus\u00e3o privada pode esperar \u00e9 que tudo fique como at\u00e9 agora est\u00e1. Ou seja, quest\u00f5es como os Direitos Conexos, a reforma dos Incentivos \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social, o exagero das quotas de m\u00fasica; o Servi\u00e7o P\u00fablico de Radiodifus\u00e3o Local; a Publicidade Institucional do Estado e a transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o da mesma atrav\u00e9s de intermedi\u00e1rios; a transmiss\u00e3o de Direitos de Antena nos Actos Eleitorais; a press\u00e3o constante por parte dos dois \u00d3rg\u00e3os Reguladores; s\u00e3o tudo assuntos que desaparecem do universo de quest\u00f5es que necessitam ser revistas por parte do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Por fim e porque este \u00e9 um tempo de despedidas de um ciclo pol\u00edtico, a ARIC gostaria de deixar uma palavra de apre\u00e7o e de agradecimento \u00e0 actua\u00e7\u00e3o do at\u00e9 agora Secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva. Este agradecimento \u00e9 justificado porque, apesar de n\u00e3o ter conseguido p\u00f4r em pr\u00e1tica o que desejava por manifesta falta de recursos mas tamb\u00e9m de vontade pol\u00edtica de quem o tutelava, foi bom ter tido um interlocutor que percebeu as dificuldades do sector e a quem n\u00e3o foi necess\u00e1rio explicar o b\u00e1sico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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