A Aric informa todos os interessados. que finalmente \u00a0terminou o processo negocial respeitante ao pagamento dos Direitos Conexos.<\/p>\n
Na passada semana as Associa\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio (ARIC E APR), assinaram o Protocolo que define as condi\u00e7\u00f5es do Contrato de Licenciamento para Radiodifus\u00e3o e Simulcasting, tendo assim conclu\u00eddo a epopeia de contactos e conversa\u00e7\u00f5es com vista ao pagamento de Direitos Conexos, por parte das R\u00e1dios Locais.<\/p>\n
Recorde-se que tanto uma como outra Associa\u00e7\u00e3o, foram mandatadas pela maioria dos seus Associados, para a negocia\u00e7\u00e3o deste assunto tanto com a Audiogest \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Direito como com a GDA \u2013 Gest\u00e3o dos Direitos dos Artistas. Dando pois cumprimento ao disposto no C\u00f3digo dos Direitos de Autor e Conexos, definido pelo Decreto-Lei n\u00ba 63\/85, bem como pelo Acord\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, Sec\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual e da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o, a 12 de Outubro de 2022 referenciado com o n\u00famero 19057980, as R\u00e1dios Locais dever\u00e3o agora contar com o custo dos Direitos Conexos, na sua gest\u00e3o financeira mensal.<\/p>\n
Sendo certo que esta n\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o ideal, consideram tanto a ARIC como a APR que este \u00e9 um acordo vantajoso.<\/p>\n
O Protocolo, que entra imediatamente em vigor, inclui a minuta do contrato individual a assinar entre as R\u00e1dios e a AUDIOGEST, pelo que a Associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a preparar informa\u00e7\u00e3o pormenorizada sobre este documento, que ser\u00e1 remetida brevemente a todas as R\u00e1dios Associadas, por forma a dar a conhecer as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas entre as partes. Neste documento, que ser\u00e1 enviado \u00e0s R\u00e1dios durante a pr\u00f3xima semana, s\u00e3o estabelecidas as condi\u00e7\u00f5es respeitantes n\u00e3o s\u00f3 aos pagamentos devidos a partir desta data, mas tamb\u00e9m aos pagamentos dos valores em atraso, sendo que as partes acordaram que os valores a pagar pelas R\u00e1dios retroagem ao ano de 2019.<\/p>\n
Como j\u00e1 \u00e9 do Vosso conhecimento, os pagamentos podem ser feitos de v\u00e1rias formas (na totalidade, de forma faseada ou em presta\u00e7\u00f5es estendidas no tempo), sendo que cada um deles apresenta condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com descontos que variam de acordo com o prazo de pagamento escolhido. A R\u00e1dio dever\u00e1 depois decidir quanto \u00e0 forma de pagamento dos valores em causa \u2013 passados e futuros \u2013 e proceder \u00e0 assinatura do contrato, sendo que o objetivo \u00e9 garantir que o processo decorra no mais curto espa\u00e7o de tempo e que as R\u00e1dios iniciem o pagamento dos Direitos Conexos assim que poss\u00edvel.<\/p>\n
\u00c0 semelhan\u00e7a do que se encontra estabelecido para o pagamento dos Direitos de Autor, as mensalidades devidas \u00e0 AUDIOGEST ser\u00e3o faturadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, que depois ir\u00e1 emitir fatura a cada uma das R\u00e1dios aderentes a este processo. Este processo s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido para as R\u00e1dios que assim o pretendam.\u00a0<\/span><\/u><\/strong><\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00e3o contacte a ARIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Aric informa todos os interessados. que finalmente \u00a0terminou o processo negocial respeitante ao pagamento dos Direitos Conexos. Na passada semana as Associa\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio (ARIC E APR), assinaram o Protocolo que define as condi\u00e7\u00f5es do Contrato de Licenciamento para Radiodifus\u00e3o e Simulcasting, tendo assim conclu\u00eddo a epopeia de contactos e conversa\u00e7\u00f5es com vista ao…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,9],"tags":[90],"class_list":["post-1234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados","category-noticias","tag-aric-protocolo-direitos-conexos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1235,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1234\/revisions\/1235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}