Realizou-se no passado dia 26 de Fevereiro na Casa da Imprensa em Lisboa o Col\u00f3quio “Lei de Imprensa de 1975 – 50 anos depois”.
\nO Col\u00f3quio organizado por Jos\u00e9 Pedro Castanheira, Alberto Arons de Carvalho e Jo\u00e3o Garcia, contou com a presen\u00e7a do Sr. Presidente da Rep\u00fablica, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa na Abertura e do Programa Oficial fizeram parte os seguintes pain\u00e9is:<\/p>\n
15:30 | A Lei de Imprensa e o 25 de Abril
\ncom
\nAdelino Gomes (jornalista e docente universit\u00e1rio)
\nAlberto Arons de Carvalho (membro da comiss\u00e3o que redigiu um Projecto de Lei de Imprensa de 1975; docente universit\u00e1rio)
\nFrancisco Pinto Balsem\u00e3o (membro da comiss\u00e3o que redigiu um Projecto de Lei de Imprensa de 1975; empres\u00e1rio e docente universit\u00e1rio)
\nJos\u00e9 Carlos Vasconcelos (presidente da Comiss\u00e3o de Liberdade de Imprensa do Sindicato dos jornalistas nos anos finais da ditadura; jornalista)
\nJos\u00e9 Sanches Os\u00f3rio (membro do Movimento dos Capit\u00e3es, ministro da comunica\u00e7\u00e3o social no II Governo provis\u00f3rio, Coronel reformado)
\nModera\u00e7\u00e3o: Fernanda Mestrinho (jornalista) <\/p>\n
17:00 | Lei de Imprensa: novos desafios
\ncom
\nCarla Martins (vogal do Conselho Regulador da ERC e docente universit\u00e1ria)
\nJacinto Godinho (jornalista da RTP e docente universit\u00e1rio)
\nSofia Palma Rodrigues (jornalista, editora da revista Divergente)
\nNuno Tiago Pinto (jornalista, ex-diretor da revista S\u00e1bado)
\nModera\u00e7\u00e3o: Manuel Carvalho (jornalista, P\u00fablico)
\n18:30 | Encerramento <\/p>\n
Em Portugal a primeira Lei da Televis\u00e3o \u00e9 de 1998 (Lei n.\u00ba 31-A\/98, de 14 de julho) e a primeira Lei da R\u00e1dio tamb\u00e9m est\u00e1 datada de 1998 (Lei n.\u00ba 87\/88, de 30 de julho)<\/p>\n