Em comunicado, a ARIC, que representa cerca de 70 r\u00e1dios espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional, manifesta-se “bastante preocupada com os previs\u00edveis efeitos econ\u00f3micos da pandemia covid-19, na vida corrente das r\u00e1dios”, pelo que enviou uma carta ao secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, em que enquadra o problema e lan\u00e7a sugest\u00f5es.<\/p>\n
“O setor da comunica\u00e7\u00e3o social regional e local sobrevive em muito atrav\u00e9s do movimento gerado pela publicidade do com\u00e9rcio local. Acontece que, com este \u00faltimo quase inativo por imposi\u00e7\u00e3o legal, o volume de publicidade angariada diminuiu abruptamente, pondo em causa a viabilidade de muitas esta\u00e7\u00f5es emissoras”, refere a ARIC.<\/p>\n
Ora, “nesta ocasi\u00e3o onde a r\u00e1dio \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria de modo a veicular a melhor informa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, consideramos essencial que haja medidas de apoio \u00e0s r\u00e1dios por parte do Estado, que possam repor o seu normal funcionamento e preservar os postos de trabalho”, prossegue.<\/p>\n
Al\u00e9m deste contacto formal conjunto, acrescenta, a ARIC, “agindo individualmente e ap\u00f3s recolhida informa\u00e7\u00e3o junto das suas associadas, elaborou um conjunto de medidas muito concretas que se colocadas em pr\u00e1tica pelo Governo suavizam as dificuldades agora vividas”.<\/p>\n
Entre essas medidas constam “a atribui\u00e7\u00e3o imediata de uma verba para colmatar problemas de tesouraria e viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho; isen\u00e7\u00e3o de TSU [taxa social \u00fanica] at\u00e9 final de 2020; que as r\u00e1dios sejam pass\u00edveis de beneficiar de valores de consigna\u00e7\u00e3o de IRS” e a isen\u00e7\u00e3o de taxas aos reguladores de media ERC e de telecomunica\u00e7\u00f5es Anacom at\u00e9 final do ano.<\/p>\n
Prop\u00f5e tamb\u00e9m “altera\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o no campo fiscal ou ainda a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pagamentos dos consumos ao n\u00edvel de distribui\u00e7\u00e3o de sinal e comunica\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Na segunda-feira, a Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CPMCS) anunciou que tinha apresentado ao secret\u00e1rio de Estado da tutela uma proposta que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de medidas de apoio ao setor na sequ\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os apoios propostos ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de seis meses, com in\u00edcio em abril, mas podem vir a ser prolongados se as circunst\u00e2ncias o justificarem, de acordo com o documento subscrito por todos os associados da confedera\u00e7\u00e3o, nomeadamente a AID – Associa\u00e7\u00e3o da Imprensa Di\u00e1ria, a APR – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Radiodifus\u00e3o e a RTP.<\/p>\n
Na semana passada, a Plataforma dos Media Privados (PMP), constitu\u00edda pelos grupos editoriais Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, P\u00fablico e Renascen\u00e7a, enviou uma carta ao Governo onde apresenta um conjunto de medidas “essenciais” para mitigar o impacto da covid-19, entre as quais o ‘lay-off’ para o setor.<\/p>\n