A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Radiodifus\u00e3o (APR) e a Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dios de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 (ARIC) est\u00e3o divididas quanto \u00e0 f\u00f3rmula de pagamento dos direitos de autor das emiss\u00f5es online das r\u00e1dios locais. Os dois organismos est\u00e3o neste momento a negociar em separado com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e at\u00e9 o acordo estar conclu\u00eddo, segundo adianta o presidente da ARIC, Nuno In\u00e1cio, o processo de cobran\u00e7a est\u00e1 suspenso.<\/p>\n
Como avan\u00e7ou em Junho o M&P, a SPA come\u00e7ou a contactar as r\u00e1dios locais solicitando o pagamento de direitos de autor para as emiss\u00f5es online. A cobran\u00e7a assentava num modelo com base nas receitas comerciais dos sites das r\u00e1dios (3 por cento), propondo valores distintos consoante o n\u00famero de \u201cacessos simult\u00e2neos\u201d pr\u00e9-acordados, com montantes mensais que variavam entre os 12,86 euros (1 a 5 acessos em simult\u00e2neo) e 1.767,77 euros (3.126 a 15.625 acessos em simult\u00e2neo). A cobran\u00e7a por acessos acima de 15.625 estava ainda por definir. Na proposta a SPA propunha ainda um desconto de 15 por cento no primeiro ano e de 10 por cento no segundo \u00e0s r\u00e1dios que transmitam em simult\u00e2neo por via herteziana e online.<\/p>\n
Neste momento, em cima da mesa est\u00e1 uma nova proposta da SPA \u201cmuito diferente em termos de valores. Fazem uma redu\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, diz Nuno In\u00e1cio, escusando-se a precisar montantes. \u201cPareceu-nos [uma proposta] muito equilibrada. N\u00e3o faz sentido para j\u00e1 apresentar contra-proposta\u201d, diz Nuno In\u00e1cio, adiantando que a quest\u00e3o ainda est\u00e1 a ser debatida na direc\u00e7\u00e3o da ARIC. A vis\u00e3o da APR sobre este processo \u00e9 distinta, como revela ao M&P Jos\u00e9 Faustino. O presidente do organismo associativo que representa cerca de 200 r\u00e1dios (\u201cquase todas\u201d com emiss\u00f5es online no Roli) adianta que a APR vai apresentar uma contra-proposta que assenta no pagamento de \u201cum valor fixo por esta\u00e7\u00e3o\u201d, escusando-se a adiantar mais pormenores. Em defesa desta l\u00f3gica frisa que, sendo a emiss\u00e3o online, a quest\u00e3o da audi\u00eancia torna-se global.<\/p>\n
Um argumento que n\u00e3o colhe junto da ARIC cujo respons\u00e1vel admite que entre as duas associa\u00e7\u00f5es existe uma \u201cvis\u00e3o diferente da forma de cobran\u00e7a\u201d, considerando que a \u201ctaxa deve reflectir a posi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da esta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Esta iniciativa da SPA representa o alargar do processo de cobran\u00e7a das emiss\u00f5es online \u00e0s r\u00e1dios locais, j\u00e1 que os grupos de media com r\u00e1dios nacionais j\u00e1 negociaram directamente com a SPA um acordo que contempla essa quest\u00e3o. No caso do grupo Renascen\u00e7a, explica ao M&P o administrador Jos\u00e9 Ramos Pinheiro, o acordo existe desde 2006 e assenta no pagamento com base no n\u00famero de acessos simult\u00e2neos \u00e0s emiss\u00f5es disponibilizados pelas esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O M&P tentou obter um coment\u00e1rio da SPA sobre este assunto, mas at\u00e9 ao fecho desta edi\u00e7\u00e3o tal n\u00e3o foi poss\u00edvel.<\/p>\n