{"id":926,"date":"2020-04-17T19:13:14","date_gmt":"2020-04-17T19:13:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/?p=926"},"modified":"2021-01-15T19:15:03","modified_gmt":"2021-01-15T19:15:03","slug":"governo-anuncia-verba-de-15-milhoes-para-compra-antecipada-de-publicidade-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/?p=926","title":{"rendered":"GOVERNO ANUNCIA VERBA DE 15 MILH\u00d5ES PARA COMPRA ANTECIPADA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL"},"content":{"rendered":"<p align=\"JUSTIFY\">A adjudica\u00e7\u00e3o antecipada de publicidade institucional, \u00e0 qual ser\u00e1 alocada uma verba de 15 milh\u00f5es de euros, \u00e9 a \u201cmedida de emerg\u00eancia\u201d anunciada pelo governo para o apoio ao sector da comunica\u00e7\u00e3o social no contexto de crise provocada pela covid-19. A compra de espa\u00e7o publicit\u00e1rio nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita \u201cde forma transversal\u201d, de acordo com os crit\u00e9rios j\u00e1 estabelecidos pela lei da publicidade institucional, abrangendo televis\u00e3o, r\u00e1dio e publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de informa\u00e7\u00e3o generalista, excluindo apenas os meios em que o Estado j\u00e1 tem participa\u00e7\u00e3o, nomeadamente o grupo RTP e a ag\u00eancia Lusa. Do montante anunciado, 25% destina-se \u00e0 imprensa regional e local, ou seja, perto de 3.8 milh\u00f5es de euros. A verba representa um aumento face ao montante previsto pelo Or\u00e7amento de Estado para publicidade institucional em 2020, triplicando esse valor, mas prev\u00ea que o espa\u00e7o publicit\u00e1rio adquirido agora possa ser utilizado para campanhas n\u00e3o s\u00f3 este ano mas tamb\u00e9m em 2021.<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\">\u201cTodos os anos o Estado investe em publicidade, este ano ir\u00e1 investir ainda mais\u201d uma vez que \u201cprecisamos, mais do que nunca, de comunicar com os portugueses, fornecer informa\u00e7\u00e3o que transmita confian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica mas tamb\u00e9m no que diz respeito ao regresso gradual \u00e0 normalidade que ontem foi referido pelo Primeiro-Ministro\u201d, afirmou a ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca, que apresentou a medida esta tarde juntamente com a ministra de Estado e da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, e o secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva.<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\">\u201cA publicidade institucional assume um papel ainda mais relevante nesta fase\u201d, sublinhou Gra\u00e7a Fonseca, antecipando que a compra antecipada servir\u00e1 a veicula\u00e7\u00e3o de campanhas transversais aos v\u00e1rios organismos do Estado e que \u201ca distribui\u00e7\u00e3o da verba, no \u00e2mbito da lei da publicidade, ser\u00e1 feita de forma proporcional, equitativa e transparente\u201d. Os 15 milh\u00f5es de euros, sublinhou, representam um valor \u201cno m\u00ednimo tr\u00eas vezes superior ao que estava previsto quando foi feito o Or\u00e7amento de Estado\u201d, sendo que \u201co espa\u00e7o adquirido poder\u00e1 ser usado este ano e no pr\u00f3ximo\u201d. Motivo por que, admite a ministra da Cultura, \u201cser\u00e1 avaliada nos pr\u00f3ximos 12 meses para um eventual refor\u00e7o\u201d.<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\">Questionada pelos jornalistas sobre a possibilidade de o governo adoptar outras medidas de apoio ao sector, como a isen\u00e7\u00e3o de taxas pagas aos reguladores ou a isen\u00e7\u00e3o de IVA nas assinaturas e vendas em banca, Gra\u00e7a Fonseca referiu apenas que \u201cagora era tempo de uma medida de emerg\u00eancias, outras possibilidades ser\u00e3o estudadas futuramente\u201d. J\u00e1 Nuno Artur Silva, que considerou que \u201cesta compra antecipada pode ser muito importante para as empresas do sector\u201d, assegura que tem \u201cmantido um di\u00e1logo com as associa\u00e7\u00f5es representativas do sector no sentido de perceber os problemas sentidos\u201d. \u201cEstamos sobretudo a pensar, mais do que no presente, no futuro da comunica\u00e7\u00e3o social, \u00e9 nisso que estamos a trabalhar\u201d, garantiu, deixando igualmente em aberto o adop\u00e7\u00e3o de outro tipo de medidas no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\">A resposta do governo surge no seguimento dos apelos do sector numa altura em que a comunica\u00e7\u00e3o social enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal, registando uma quebra significativa nas receitas, quer de circula\u00e7\u00e3o quer de publicidade, numa altura em que v\u00eaem reconhecida a sua import\u00e2ncia com um aumento da procura por informa\u00e7\u00e3o em contexto de pandemia e incremento nas visualiza\u00e7\u00f5es de sites de informa\u00e7\u00e3o. Foram j\u00e1 v\u00e1rias as associa\u00e7\u00f5es do sector a ter pedido medidas urgentes, desde a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.meiosepublicidade.pt\/2020\/03\/radios-apontam-quebra-na-publicidade-local-regional-pedem-apoio-do-estado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.meiosepublicidade.pt\/2020\/03\/radios-apontam-quebra-na-publicidade-local-regional-pedem-apoio-do-estado\/&amp;source=gmail&amp;ust=1587224927065000&amp;usg=AFQjCNHwQnnP1ZWZgNcokpBqHBlEq-AkiA\">Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dios de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3o (ARIC)<\/a>, que fez chegar ao secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, uma carta onde apresentava uma conjunto de \u201csugest\u00f5es sobre medidas que podem limitar algumas das consequ\u00eancias mais gravosas\u201d, \u00e0\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social, pedindo apoio ao pagamento de sal\u00e1rios, em mais um apelo dirigido ao governo para que apoie a comunica\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m\u00a0a Plataforma de Media Privados pediu um conjunto de 14 medidas de apoio ao sector. Antes disso, num carta enviada em conjunto ao ministro da Economia,\u00a0APImprensa, Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Plataforma dos Media Privados pediam \u201cmedidas de apoio indispens\u00e1veis para evitar o colapso deste pilar fundamental da democracia\u201d. Numa iniciativa isolada, tamb\u00e9m o\u00a0Observador remeteu ao governo uma proposta para um programa espec\u00edfico de apoio ao sector.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A adjudica\u00e7\u00e3o antecipada de publicidade institucional, \u00e0 qual ser\u00e1 alocada uma verba de 15 milh\u00f5es de euros, \u00e9 a \u201cmedida de emerg\u00eancia\u201d anunciada pelo governo para o apoio ao sector da comunica\u00e7\u00e3o social no contexto de crise provocada pela covid-19. 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