Artigo escrito por: MadreMedia<\/a> Publicado no SAPO 24<\/a><\/strong><\/p>\n Associa\u00e7\u00f5es representativas dos produtores musicais congratularam-se hoje com o aumento da quota da m\u00fasica portuguesa nas r\u00e1dios, para 30%, mas a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Radiodifus\u00e3o est\u00e1 contra esta medida, anunciada na quinta-feira pela ministra da Cultura.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dios de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 (ARIC) tamb\u00e9m manifestou uma “posi\u00e7\u00e3o de desagrado e de desacordo”, quanto \u00e0 medida, alertando para a possibilidade da migra\u00e7\u00e3o de ouvintes para “plataformas digitais internacionais” e criticando a falta de apoios do Governo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, e \u00e0s r\u00e1dios, em particular.<\/p>\n Em comunicado, a Associa\u00e7\u00e3o Fonogr\u00e1fica Portuguesa (AFP) e a Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Direitos (Audiogest) manifestam a sua satisfa\u00e7\u00e3o face a uma decis\u00e3o que consideram \u201cum passo positivo e importante para o setor musical\u201d.<\/p>\n O presidente da dire\u00e7\u00e3o da AFP, Jo\u00e3o Teixeira, afirma que, apesar do valor final ficar aqu\u00e9m das expectativas da associa\u00e7\u00e3o, este continua a ser um passo \u201cdado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, n\u00e3o havia ainda sido tomado\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 manifesto o interesse crescente dos portugueses pela m\u00fasica de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise no setor cultural em que nos encontramos, que as r\u00e1dios intensifiquem a utiliza\u00e7\u00e3o da \u2018nossa\u2019 m\u00fasica. S\u00f3 podemos lamentar que os operadores de r\u00e1dio n\u00e3o o tenham feito voluntariamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n Precisamente, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Radiodifus\u00e3o (APR) contesta a medida e lamenta que tenha sido tomada pela tutela sem \u201cacordo pr\u00e9vio com as r\u00e1dios\u201d.<\/p>\n Em comunicado, a associa\u00e7\u00e3o assinala que o tema foi abordado em novembro, numa \u00fanica reuni\u00e3o, com o secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, tendo merecido a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da APR mas de v\u00e1rias r\u00e1dios, que \u201cpromoveram em antena uma campanha de contesta\u00e7\u00e3o a esta inten\u00e7\u00e3o do Governo\u201d.<\/p>\n A ARIC, em comunicado divulgado esta tarde, refere igualmente que “o assunto de altera\u00e7\u00e3o de quotas de m\u00fasica portuguesa (…) j\u00e1 tinha sido tema de debate do setor da R\u00e1dio com o Minist\u00e9rio da Cultura e estava at\u00e9 ontem [quinta-feira], em processo de recolha de melhores e mais consensuais decis\u00f5es”.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o considera-se, por isso, “muito surpreendida com a tomada unilateral de decis\u00e3o” por parte do Governo.<\/p>\n J\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es dos produtores musicais recordam que \u201ch\u00e1 mais de uma d\u00e9cada\u201d que a quota de m\u00fasica portuguesa n\u00e3o era fixada anualmente, como a lei o determina, considerando, por isso, esta medida ainda mais \u201crelevante\u201d.<\/p>\n \u201cDesde a implementa\u00e7\u00e3o de quotas para a m\u00fasica nacional nos servi\u00e7os radiof\u00f3nicos, em 2006, tal quota manteve-se ao longo dos anos no valor m\u00ednimo legalmente previsto, de 25%, sendo que a lei permite a sua fixa\u00e7\u00e3o at\u00e9 um limite m\u00e1ximo de 40%\u201d, alertam.<\/p>\n A Audiogest e a AFP destacam ainda a import\u00e2ncia e necessidade de estimular o contacto com o p\u00fablico atrav\u00e9s das r\u00e1dios, numa altura em que os artistas se encontram impedidos de exercer as suas atividades profissionais, e em que o contacto pessoal n\u00e3o pode ser retomado.<\/p>\n Estas organiza\u00e7\u00f5es assinalam que \u201ca implementa\u00e7\u00e3o das quotas de m\u00fasica portuguesa nas r\u00e1dios, n\u00e3o prejudicou as audi\u00eancias ou as receitas destes operadores (chegando estas at\u00e9 a aumentar sustentadamente) e que, apesar da fixa\u00e7\u00e3o deste novo valor, o espa\u00e7o musical preenchido com m\u00fasica nacional fica aqu\u00e9m do que ocorre noutros pa\u00edses europeus\u201d.<\/p>\n O diretor-geral da Audiogest, Miguel Carretas, destaca ainda que \u201cesta medida trar\u00e1 tamb\u00e9m um impacto positivo direto na distribui\u00e7\u00e3o de direitos a produtores musicais nacionais, distribui\u00e7\u00e3o essa que sofrer\u00e1, inevitavelmente, uma enorme quebra decorrente diretamente do encerramento e diminui\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f3micas\u201d.<\/p>\n O respons\u00e1vel lembra que \u201ccada vez que uma r\u00e1dio licenciada pela Audiogest utiliza m\u00fasica estrangeira, o efeito econ\u00f3mico \u00e9 o equivalente a uma importa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n As duas associa\u00e7\u00f5es apelaram ainda \u00e0 \u201cr\u00e1pida revis\u00e3o do regulamento da ERC [Entidade Reguladora da Comunica\u00e7\u00e3o Social]”, datado de 2008, que isenta do regime legal de aplica\u00e7\u00e3o de quotas, r\u00e1dios cujo modelo de programa\u00e7\u00e3o se baseie no g\u00e9nero “‘Hip-Hop \/ Rap \/ Urbana'” por, alegadamente, se tratar de um g\u00e9nero \u201c\u2018pouco produzido\u2019\u201d.<\/p>\n Tal fundamento, sendo verdadeiro em 2008, n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade atual, em que este g\u00e9nero musical tem uma \u201cprodu\u00e7\u00e3o muito substancial e ocupa alguns dos primeiros lugares dos tops nacionais de consumo de m\u00fasica\u201d, destacam.<\/p>\n A Audiogest e a AFP lembram que o setor da produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o musical \u201ctem subsistido, historicamente, sem qualquer apoio estatal, contrastando, neste aspeto, com outras ind\u00fastrias culturais\u201d e sublinham que as atuais circunst\u00e2ncias \u201cimp\u00f5em a tomada de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam a manuten\u00e7\u00e3o desta atividade\u201d.<\/p>\n A ARIC afirma que “as r\u00e1dios como ve\u00edculo de liberdade gostariam que a m\u00fasica portuguesa se pudesse impor por outros motivos que n\u00e3o os meramente legais”.<\/p>\n “Est\u00e1 a ARIC convicta que esta medida vai ter consequ\u00eancias muito graves para as r\u00e1dios portuguesas; inclusivamente, ir\u00e1 levar muitos dos atuais ouvintes para as livres plataformas digitais internacionais onde o governo nada pode impor”.<\/p>\n “A migra\u00e7\u00e3o de ouvintes para as grandes plataformas digitais internacionais vai agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o e comprometer o futuro do principal meio de divulga\u00e7\u00e3o da voz dos artistas portugueses”, afirma a ARIC.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o lamenta igualmente que o Minist\u00e9rio da Cultura, no dia em que “apresentou um vasto leque de apoios a praticamente todos os setores que tutela (…) se tenha esquecido, uma vez mais, da comunica\u00e7\u00e3o social em geral e das r\u00e1dios em particular a quem apenas soube impor maiores dificuldades e limitar a sua liberdade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores musicais aplaudem nova quota de musica portuguesa, r\u00e1dios est\u00e3o contra Artigo escrito por: MadreMedia Publicado no SAPO 24 Associa\u00e7\u00f5es representativas dos produtores musicais congratularam-se hoje com o aumento da quota da m\u00fasica portuguesa nas r\u00e1dios, para 30%, mas a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Radiodifus\u00e3o est\u00e1 contra esta medida, anunciada na quinta-feira pela ministra da Cultura….<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":958,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,9],"tags":[45,39,58],"class_list":["post-957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aric-nos-media","category-noticias","tag-aric","tag-quotas-musica","tag-sapo-24"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=957"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":960,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/957\/revisions\/960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aric.pt\/wp\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}