Governo apresenta proposta de lei sobre mecenato cultural que inclui a rádio entre as áreas elegíveis Comunicados Notícias Março 5, 2026 O Governo apresentou na Assembleia da República uma proposta de lei para rever o regime do mecenato cultural que passa a incluir explicitamente a rádio entre as áreas elegíveis para iniciativas apoiadas através de donativos com benefícios fiscais, abrindo a porta a novas formas de financiamento para projetos culturais ligados ao setor da radiodifusão.