Iniciativa legislativa do PAN – Pessoas, Animais, Natureza A Rádio em Imagens Legislação Notícias Rádio nos media Fevereiro 3, 2025 O partido político PAN - Pessoas, Animais, Natureza, propõe a alteração do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos por forma a assegurar a valorização do sector da rádio. Esta iniciativa é corporizada na Projecto de Lei nº 474/XVI/1. Para conhecer a iniciativa e o documento que a suporta consulte o lugar virtual da Assembleia da República aqui:https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=314632
Partidos defendem presença do setor no Conselho Nacional de Cultura Comunicados Notícias Novembro 2, 2022 Depois de as Associações do setor terem andado anos a reivindicar a presença do setor da rádio no Conselho Nacional de Cultura, PAN e PSD apresentam, finalmente, propostas que pretendem repor uma injustiça que se arrasta há anos. Foi pela mão de Inês de Sousa Real, Deputada do PAN, que surgiu a primeira proposta. Ainda sem conclusão da discussão em comissão e ouvidas já diversas entidades, o PSD, através dos Deputados Alexandre Poço, Carla Madureira e Fernanda Velez vieram apresentar nova proposta que leva em linha de conta as principais reivindicações do setor e parte das recomendações que a ERC tinha feito em sede de audição da proposta do PAN. Na exposição de motivos da proposta do PSD é referido que a